Educação ou política?

Biblioteca municipal no miradouro de Santa Luzia (1949)


A propósito de um dos livros que me propus ler durante as férias – A Sociedade Contra a Escola? A Socialização Política Escolar num Contexto de Incerteza, de José Manuel Resende (Instituto Piaget, 18,89€), eis algumas reflexões sobre o universo escolar e o poder político:


Agora que se aproxima mais um ano escolar, o momento parece oportuno para uma reflexão séria e aprofundada sobre o universo escolar e os seus actores – internos (alunos, professores, pessoal auxiliar) e externos (pais, políticos, sindicatos, meios de comunicação social).

Nos últimos anos a escola tornou-se uma arena política e nessa inversão do papel social muita responsabilidade pode ser assacada ao primeiro Governo de José Sócrates e especialmente à sua ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, curiosamente uma mulher da Academia (professora associada do ISCTE).

A escolha dos professores como classe “a abater” enquanto estratégia de afirmação política (tentando passar a mensagem de que o governo não pactuaria nem cederia a pressões e interesses de grupo), aliada ao estilo autoritário e conflituoso da ministra, provocaram o maior combate político contra um grupo profissional de que há memória nos tempos mais recentes (convém não esquecer o braço-de-ferro da ex-ministra do PSD Leonor Beleza com os médicos, a propósito da prescrição de genéricos) – que só acalmou com o afastamento de Maria de Lurdes Rodrigues e a sua substituição por uma personalidade bastante mais serena e “simpática” aos olhos da opinião pública.

Os resultados foram, como todos sabemos, desastrosos, e a diversos níveis. Em termos políticos, levou José Sócrates a sofrer várias derrotas e um enorme desgaste; mas, em termos sociais, esta “guerra” teve também consequências que importa analisar: a união de um grupo enquanto corpo (recordando o conceito marxiano de “classe para si”), “esquecendo” as diferenças (especialmente) políticas (por quanto tempo?), forçado a responder (defender-se) a agressões simultâneas, vindas de várias direcções.

É que o ataque político desferido contra os professores resultou, também, na explosão de um mal-estar há muito latente (às vezes mais do que isso) no interior das escolas e na relação destas com a comunidade. Foi o escape “consentido” para a libertação de tensões sociais acumuladas. Os distúrbios sucederam-se a uma velocidade estonteante – assistimos, incrédulos, a relatos e vídeos no YouTube de alunos a agredir professores na sala de aula, pais a atacar violentamente docentes, violência descontrolada dentro e fora das escolas. Estava aberta a caixa de Pandora. Era já demasiado tarde para voltar atrás através de louvores aos bons professores, ou galardões para o melhor do ano.

A comunidade (uma parte dela), que durante anos acumulou frustrações e queixas de professores que “faltam às aulas”, “estão sempre em greve”, “ensinam mal”, “não querem saber dos miúdos” – só para citar as acusações mais frequentes que o senso comum transformou em dogma – reviu-se no estigma lançado pelos governantes e apoderou-se dele. O desfecho é por demais conhecido.

Qual o papel dos professores em todo este jogo social? Importa saber até que ponto são apenas vítimas da série de equívocos por que tem passado o sistema de ensino português, das políticas para o sector, da desestruturação social de alunos e suas famílias, do fechamento à comunidade. Apenas vítimas?

Há muito que académicos se dedicam ao estudo das questões de fundo subjacentes ao universo escolar, nomeadamente no âmbito da Sociologia da Educação. Entre os que têm obra recente merecem destaque Sérgio Grácio e José Manuel Resende, entre outros.

José Manuel Resende, sociólogo, investigador e professor na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (FCSH-UNL) publicou recentemente um interessantíssimo estudo, de enorme actualidade: A Sociedade Contra a Escola? A Socialização Política Escolar num Contexto de Incerteza.

Académico que tinha já dedicado a sua tese de Doutoramento precisamente aos professores (O engrandecimento de uma profissão: os professores do ensino secundário público no estado novo, Fundação Calouste Gulbenkian), analisa agora os processos de socialização política nas escolas secundárias.

Através do estudo de quatro escolas contrastantes entre si – social, cultural e geograficamente – José Manuel Resende analisa o papel social dos diferentes actores e a forma como cada um se vê e vê a escola. Em causa está não só a transmissão/recepção de saberes, mas também o trabalho que deve ser realizado no âmbito de uma Educação para a Cidadania, pela qual passa a socialização política.

Mas, como o estudo revela, a escola não tem evoluído como um espaço propício ao desenvolvimento dessa (sobretudo idealizada) cidadania activa (e a “responsabilidade” não pode ser apenas assacada aos governos de José Sócrates…).

A escola, enquanto arena pública de actuação de diferentes colectivos (recorde-se Thévenot e Boltanski), é, também, palco de disputas face às diferentes representações manifestadas pelos actores sociais internos (alunos, professores) e externos (pais, técnicos, políticos, meios de comunicação social), todos eles com visões, discursos e gramáticas diferentes e na maioria das vezes opostas.

Estas diferentes visões do mundo (e da vida) transportam uma “cultura escolar” a que os professores têm de dar resposta (fazer frente?) e para a qual não estão muitas vezes preparados – ao que não é alheio o sentimento de desânimo que perpassa pelas páginas do livro, fruto do conjunto de entrevistas realizadas a docentes (o guião da entrevista está em anexo).

Ao analisar a realidade destas quatro escolas enquanto modelo, José Manuel Resende aponta precisamente a divergência sociopolítica e educativa que os professores enfrentam.

“A Sociedade Contra a Escola?...” é sem dúvida um instrumento de reflexão para todos quantos se interessam pelo ensino e desejam perceber por que falha a escola enquanto local privilegiado de educação para a cidadania.

Leituras de férias

A leitura, Henri Fantin-Latour

Tradicionalmente, escolhem-se para as férias livros de leitura mais “leve”, seguindo uma linha de pensamento que trai a (minha) lógica.

Porque é precisamente no período de férias que estamos mais libertos de preocupações e compromissos profissionais e podemos dedicar atenção a livros cujo interesse vai além de um mero folhear ou de uma leitura superficial e fragmentada.

Entre os que guardei para estes dias especiais de lazer com tempo para reflexão contam-se (sem ordem estabelecida):

- Marx, Karl (2009), Crítica do Nacionalismo Económico, Lisboa, Antígona

- Pais, José Machado (2010), Lufa-Lufa Quotidiana – Ensaios sobre cidade, cultura e vida urbana, Lisboa, ICS

- Freire, João (org.) (2009), Trabalho e Relações Laborais, Lisboa, ICS

Resende, José Manuel (2010), A Sociedade Contra a Escola? A Socialização Política Escolar num Contexto de Incerteza, Lisboa, Instituto Piaget

- Granjo, Paulo (2004), «Trabalhamos sobre um Barril de Pólvora» – Homens e Perigo na Refinaria de Sines, Lisboa, ICS


E se trocássemos umas ideias sobre eles?

Férias!

1 – O trabalhador tem direito, em cada ano civil, a um período de férias retribuídas, que se vence em 1 de Janeiro.

2 – O direito a férias, em regra, reporta-se ao trabalho prestado no ano civil anterior, mas não está condicionado à assiduidade ou efectividade de serviço.

3 – O direito a férias é irrenunciável e o seu gozo não pode ser substituído, ainda que com o acordo do trabalhador, por qualquer compensação, económica ou outra, sem prejuízo do disposto no n.º 5 do artigo seguinte.

4 – O direito a férias deve ser exercido de modo a proporcionar ao trabalhador a recuperação física e psíquica, condições de disponibilidade pessoal, integração na vida familiar e participação social e cultural.

Artigo 237.º do Código do Trabalho

Revisitar o passado

Baptista Bastos, na sua crónica de sexta-feira no Jornal de Negócios, recorda um escritor de quem gosto muito e que, infelizmente, é frequentemente esquecido: Fernando Namora.

Deu-me vontade de aproveitar as férias para mergulhar nos seus livros. Li quase toda a sua obra durante a juventude e imagens de alguns livros mantiveram-se vivas na minha memória até hoje, graças à sua enorme força narrativa.

Gosto especialmente de Casa da Malta, A Noite e a Madrugada, O Trigo e o Joio, Domingo à Tarde e, já inscrito numa outra fase da sua escrita, Rio Triste.

Como diz o BB na sua crónica – que vale a pena ler com atenção todas as semanas, não só pelas opiniões convictamente assumidas, mas sobretudo pelas lições de história e cultura com a mais-valia da sua finíssima prosa – Namora “pertenceu a uma época em que a cultura dispunha de poder, e a um grupo de intelectuais que tinha como objectivo realizar uma teoria de conjunto da injustiça social”.

Que diria hoje, se estivesse aqui?

Esse admirável mundo global

Que a globalização é uma realidade não restam dúvidas. São por demais conhecidas (e sentidas) as suas consequências económicas e sociais.

Mas pouco se fala na globalização prática da ideologia neoliberal, que se reflecte no ataque continuado aos trabalhadores e aos socialmente mais frágeis e desprotegidos.

Começou de forma tímida e cirúrgica, insinuando-se num sussurro mais ou menos audível na opinião pública. Mas após a constatação de que os culpados pela crise financeira e económica ficam impunes e não houve ira popular capaz de fazer alterar o rumo político de países e instituições supranacionais como a União Europeia, troa cada vez mais alto – e impõe-se.

É como uma mancha de óleo a alastrar e a minar o oceano: atingiu os EUA, a União Europeia como um todo e a maioria dos seus Estados-membros individualmente.

Baseia-se em quatro ou cinco princípios que fazem toda a diferença:

1 – os trabalhadores ganham muito e têm demasiados direitos – logo, há que alterar as legislações laborais, tornando-as mais flexíveis e menos proteccionistas;

2 – os desempregados não trabalham porque não querem, preferem viver de subsídios – o subsídio de desemprego deve ser-lhes cortado e devem ser obrigados a trabalhar (quanto mais não seja a fazer trabalho comunitário, como em tempos se impôs a presos);

3 – os desequilíbrios orçamentais dos Estados devem-se, em grande parte, aos generosos apoios sociais a idosos, crianças, carenciados e toda essa “cáfila” que vive à conta do Estado – emagreça-se o Estado, reduzam-se e acabe-se com os apoios sociais, aumente-se os impostos;

4 – os serviços públicos funcionam mal, são ineficazes e saem caros – privatize-se tudo, da saúde à educação, das comunicações aos correios, da água ao lixo;

5 – o Estado não deve intervir na economia – deixemos o mercado funcionar livremente, está mais uma vez provado que sabe o que faz… para sair, sempre, a ganhar.

O cidadão comum sente as consequências da aplicação desta ideologia, e muitas vezes acredita que ela é inevitável e até a apoia. Os ideólogos de serviço cumprem bem o seu papel, dispondo de uma eficaz plataforma de media para difundi-la.

Mas ainda há especialistas a alertar para a situação. Assim se queira ouvir… e agir.

Como o Nobel da Economia de 2008 Paul Krugman, que na sua coluna de opinião no The New York Times que o jornal i hoje reproduz acusa os republicanos norte-americanos de advogarem o castigo dos desempregados:

“Ainda há quem tenha a ideia de que os desempregados o são por opção, para poderem viver sem trabalhar. Quem o diz já não é impiedoso, é verdadeiramente estúpido.”

Vale a pena ler todo o artigo, intitulado precisamente “Castigar os desempregados”.

Até sempre, Saramago

Ao escritor que tão bem retratou as muitas formas de trabalho e ao homem sempre empenhado na defesa dos trabalhadores e na denúncia da exploração, um adeus sentido.

Até sempre, Saramago!

Obrigado.

Entre o local e o global

Florival Lança, desde 1993 responsável pelo pelouro de relações internacionais da CGTP, publicou recentemente “Inter Nacional” (edição da Profedições), um livro em que explica a sua cisão com a central sindical devido à não adesão à Confederação Sindical Internacional (CSI), a maior e mais representativa organização representativa de trabalhadores, e que acabou por ditar o seu afastamento.

Num dos debates de lançamento do livro, Florival, com a coloquialidade que lhe é característica, recordou o momento em que assumiu o cargo, substituindo José Luís Judas que abandonava a central em ruptura com a linha dirigente, face às suas posições no seio do PCP. “Comigo não havia desvio, eu era um operário. Foi por isso que me confiaram a responsabilidade pelas relações internacionais”, afirmou com toda a frontalidade.

Desse período de iniciação nos meandros das relações com o exterior, o sindicalista manteve significativamente presente a interrogação do pai, também ele um operário metalúrgico: “Em que é que isso ajuda os metalúrgicos?”, questionou-o.

“Nessa altura não consegui encontrar nenhum exemplo que satisfizesse o meu pai, não consegui fugir a abstracções”, recordou há dias.

Esta confidência de um sindicalista de longa data, com décadas de forte empenhamento em lutas à escala nacional e internacional, é paradigmática da encruzilhada em que se encontra o movimento sindical, simultaneamente confrontado com reivindicações locais e regras e mercados mundiais.

O trabalho sempre teve um papel central nas sociedades capitalistas. Mas no actual mundo globalizado e em acelerada transformação social essa centralidade, nos moldes em que a conhecemos, está a ser posta em causa.

A compressão do tempo e do espaço provocada pela globalização gera novas formas de trabalho que desregulamentam e flexibilizam os modelos de relações sociais de produção. Esta lógica de imprevisibilidade e instabilidade dá ao trabalho um carácter de transitoriedade e provoca uma insegurança a que os trabalhadores da classe média não estavam habituados e à qual não sabem responder.

Este é um desafio cada vez mais frequente numa batalha desigual. E a força de trabalho está a perder – não tenhamos dúvidas. Não tanto pela crise mas pelas suas consequências: mais neoliberalismo, mais flexibilização do mercado de trabalho, destruição da legislação laboral, desmantelamento do Estado social.

Nunca os defensores do neoliberalismo na União Europeia conseguiram tanto em tão pouco tempo: a uniformização da precariedade e o desmantelamento do modelo social europeu. Em matérias de direitos sociais e laborais, a Europa retrocede ao século XIX. Como alerta Paulo Sucena no preâmbulo, “os neoliberais vêem os trabalhadores que se mantêm, mesmo que minimamente, protegidos da desregulação do emprego como ‘privilegiados’ enquanto denunciam os direitos sindicais e as convenções colectivas como fortes entraves à ‘livre concorrência entre agentes económicos’”.

Defende Florival Lança, aliás como muitos outros, que é urgente unir esforços; criar dinâmicas de luta global, de forma a que os sindicatos possam simultaneamente dar resposta aos anseios específicos dos seus trabalhadores e a encontrar formas de acção e concertação internacionais. Mas unir esforços implica, sobretudo, uma mudança de mentalidades.

E como Florival Lança denuncia, com alguma mágoa, nem todos estão preparados para a mudança, que muitas vezes obrigará a aceitar desvios em nome dos objectivos finais. “Não é pelos projectos que a CGTP-IN se deve filiar internacionalmente na CSI. É pela solidariedade internacional que tanto defende e que ocupa um lugar destacado no seu ideário”, explica, acrescentando que “é pelo reforço das posições combativas no interior da maior organização mundial de trabalhadores”.

Não foi essa a opção da central, que internacionalmente tem preferido aliar-se pontualmente à Federação Sindical Mundial (que desde o desmoronar do bloco de Leste é essencialmente integrada por centrais de países que praticam o chamado “sindicalismo de Estado”) e, a nível europeu, filiar-se Confederação Europeia de Sindicatos (CES).

Florival Lança afastou-se da sua central de sempre. Resta-lhe hoje, entre muitas vitórias e derrotas em prol dos trabalhadores, exemplos concretos para responder à pergunta do pai. Citou-os quando apresentou “Inter Nacional”: o trabalho do comité de empresa europeu da AutoEuropa, ou a luta na Ford da Azambuja, que embora não tenha resultado para já acabará por dar os seus frutos, ao ter originado uma greve em todos os países onde a multinacional está instalada.

"Proletários de todos os países, uni-vos!” Marx dixit.